A vazão do rio São Francisco não será reduzida do atual patamar, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), até o dia 1º de outubro, a não ser que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifeste de maneira contrária antes desse prazo. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (29), na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, onde aconteceu mais uma reunião para avaliar os efeitos da defluência reduzida. O setor elétrico havia solicitado autorização para reduzir a vazão do rio para 700 m³/s.

Para subsidiar seu pedido de redução, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou estudos sobre a previsão hidrológica para a bacia até o final do ano. Os cenários apresentados apontam para um quadro mais dramático que em anos anteriores. Diante das previsões, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) confirmou a formalização do pedido ao Ibama, até mesmo para garantir os usos múltiplos das águas são-franciscanas.

Reunião ANA

O superintendente da ANA, Joaquim Gondim, apresentou uma nota, contendo 17 itens, reportando à reunião realizada na semana passada, na própria agência federal, com representantes dos governos inseridos na bacia do São Francisco. Na relação de itens, Gondim deixa claro que qualquer alteração na defluência dos reservatórios de Sobradinho, na Bahia; e Xingó, entre Alagoas e Sergipe, não será aplicada antes de outubro.

O superintendente da Chesf, João Henrique Franklin, argumentou que a redução do nível do São Francisco também significa uma geração menor de energia, provocando um risco de sobrecarga. Segundo ele, alguns segmentos já estão preparados para uma redução do nível do rio, estimado entre 15 e 20 centímetros, em virtude da menor defluência.

AVANÇO

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou da reunião por videoconferência, no escritório do colegiado, em Maceió. Ele avaliou como "um avanço" as decisões anunciadas por Gondim. "Considero uma posição equilibrada por parte da ANA. É importante que, a partir desta nota, os governos estaduais passem a acompanhar a defluência do rio, se integrem ao assunto", reforçou Miranda.

O presidente do CBHSF aproveitou para defender que os estados formalizem um pacto capaz de instrumentalizar a fiscalização. "Defendo essa parceria, que chamo de 'pacto da legalidade'. Essa ação, se somada ao programa de revitalização, anunciado pelo governo federal, daria um resultado bastante positivo", argumentou. O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, lembrou que a agência não integra o Comitê Gestor da Revitalização, por isso sugeriu que a proposta seja apresentada naquele grupo.

O secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, participou da reunião de forma presencial e reforçou a necessidade de os estados assumirem suas responsabilidades, até mesmo para deixar claro que as águas do São Francisco devem atender aos usos múltiplos.