A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (20), uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei (PL nº 6.569/13) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas. O deputado federal Gonzaga Patriota, requerente da audiência, é autor do referido Projeto.

Na composição da mesa do debate, além de Patriota, estavam Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), representando o Ministério dos Transportes; Fábio Freitas, Coordenador de Rodovias, Ferrovias e hidrovias da Secretaria do PAC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Marcelo Pereira Borges, Diretor de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional; e Luiz Augusto Costa Fernandes, Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).

Gonzaga Patriota abriu os trabalhos explicando a importância do seu Projeto de Lei.

"Face a grave escassez atual de água do Rio São Francisco, pondo em risco o colossal, bem como esses investimentos - 10 bilhões de reais -  do governo federal, na transposição do Velho Chico, para atender 12 milhões de nordestinos é que apelamos para os senhores presentes, representantes do governo federal, para que possam apoiar esse nosso Projeto de Lei, capaz de contribuir para a adequada regularização do nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia e, tornar possível atender as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas", comentou.

Marcelo Pereira Borges, Diretor de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional, informou que sempre nas discussões sobre essa obra se interligam três assuntos: a própria transposição do rio São Francisco; a revitalização do rio e como necessária a integração também com o rio Tocantins para reforçar o volume de água do rio São Francisco.

"Nossa equipe técnica já com experiência de execução dessa obra, está à disposição para que a gente venha concluir ou iniciar um estudo dessa interligação e, como também, frisou o deputado Gonzaga Patriota, a gente precisa fazer um trabalho agora de uma inclusão de emenda no orçamento que viabilize a realização desses estudos", reforçou Marcelo Pereira.

De acordo com Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a maior preocupação no momento é que não existe um projeto na parte de hidrovia para a interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco.

Fábio Freitas, Coordenador de Rodovias, Ferrovias e hidrovias da Secretaria do PAC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, destacou que, apesar das dificuldades da implantação do Projeto, ele é fundamental e tem que avançar para ampliar a capacidade e a vazão do rio São Francisco.

 Depois da audiência, Patriota espera que o Projeto seja tocado com mais celeridade.

"A gente espera que agora esse projeto caminhe e que os recursos cheguem o mais rápido possível para trazer água do Tocantins para o rio São Francisco que pede socorro a cada dia", falou.