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Por meio de nota enviada ao Blog, a Secretaria Executiva de Ordem Pública de Petrolina saiu em defesa da Guarda Municipal em relação às denúncias do vendedor ambulante Osvaldo Pereira Linhares (foto), o qual disse ter sido agredido por seis guardas municipais na tarde da última sexta-feira (18). O fato ocorreu durante solenidade de entrega de 900 unidades habitacionais do Residencial Brasil, que faz parte do programa 'Minha Casa Minha Vida'. Na nota, a pasta alega que o ambulante estava em lugar impróprio para vender seus produtos, como estava fazendo, e acabou desacatando os guardas de forma hostil.
Confiram a íntegra da nota:
A Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã, responsável pela gestão da Guarda Municipal, vem a público esclarecer os fatos ocorridos em relação à apreensão de um ambulante no evento da entrega do Residencial Brasil, quando a prefeitura entregou unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, na última sexta-feira (18) de setembro.
O fato ocorrido foi que o senhor Osvaldo Pereira estava atuando na área do evento como ambulante, e encontrava-se com um carro de vender pipocas em uma área irregular para a comercialização. Após ordem legal e exequível de um agente GM, para que se retirasse do local impróprio, este incumbido do poder de polícia, agindo assim dentro dos ditames legais e da discricionariedade, o imputado desobedeceu a ordem de se retirar do local.
Além de desobedecer a ordem, o ambulante começou a proferir palavras de menoscabo e xingamentos, agindo de modo grosseiro e ofensivo, de forma maliciosa, e continuou com expressões em tons pejorativos com intenção de menosprezar, desprestigiar, humilhar, vexar e desrespeitar a condição do funcionário público, que estava cumprindo um trabalho de disciplinamento, como de praxe em grades eventos.
No momento que os agentes deram a ordem para que o ambulante Osvaldo recolhesse o material da área, já que estava de forma irregular, ele então disse que "não tinha homem que o tirasse do local", e em seguida, enfurecido, pegou um botijão de gás e fósforos e saiu no sentido de atear fogo na viatura, quando foi então contido pela guarnição. Após receber voz de prisão, o senhor Osvaldo resistiu à prisão e agrediu os GM's, que comprovaram as agressões com o exame do corpo de delito.
A Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã aproveita o espaço para ressaltar que o trabalho de ordem e disciplinamento, realizado pelo Núcleo da Ordem Pública e Guarda Municipal, vem recebendo reconhecimento da população, assim como também dos cidadãos que passaram a trabalhar de forma disciplinada e com mais proteção. O empenho com o trabalho continuará sendo um dos alicerces da Secretaria e sua equipe de servidores, com o objetivo de fortalecer cada vez mais a gestão pública do município de Petrolina.
Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã - Comando da Guarda Municipal/Secretário Executivo: Jenivaldo Santos